Um entrave burocrático imposto pela Prefeitura de São Paulo a companhias de teatro foi recebido como tentativa de perseguição ideológica, um dia após os grupos como Teatro Oficina e a Cia. Mungunzá terem protestado nas redes pela demora no anúncio dos selecionados para a 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro.
Isso porque uma exigência formal passou a ser posta em prática quanto às assinaturas de documentos —segundo os grupos, a exigência não era feita em edições anteriores. Como pano de fundo, uma cooperativa de teatro, vista por muitos no setor como de esquerda, é acusada, nos bastidores, de monopolizar recursos do fomento.
É a receita de uma velha conhecida dos brasileiros em tempos de tensionamento político —a chamada guerra cultural.
A Prefeitura de São Paulo barrou projetos que tinham sido pré-aprovados num programa de fomento ao teatro por conta de assinaturas em formato PNG coladas digitalmente em arquivos de PDF.
Na 46ª edição do Programa Municipal de Fomento, foram barrados 11 dos 14 grupos que haviam sido pré-selecionados pela Secretaria Municipal de Cultura em abril deste ano. A prefeitura anunciou que não irá permitir que os grupos enviem documentação complementar ou correções.
As companhias, porém, afirmam que esta é a primeira vez que uma exigência quanto ao formato das assinaturas é posta em prática. Em edições anteriores, o formato barrado agora foi utilizado e aprovado, já sob a atual gestão, com Totó Parente à frente da Secretaria Municipal de Cultura de Ricardo Nunes (MDB).
Dois fatores mudaram o cenário desde que o edital foi publicado, porém. Primeiro, uma nova pessoa assumiu a Coordenadoria de Fomento na Secretaria Municipal de Cultura, Matheus Fernandes Alves Lopes. Segundo, neste ano eleitoral, a gestão Nunes tem se posicionado mais à direita no campo da cultura.
Exemplo disso é a recente escolha do Instituto Baccarelli como gestor do Theatro Municipal —o presidente da entidade afirmou que teatro não terá ópera identitária ou espetáculo com conteúdo político. Além disso, a demolição do Teatro de Contêiner, após uma disputa com a Companhia Mugunzá, expôs o clima de antagonismo entre setores da classe artística com a gestão Nunes.
A Secretaria Municipal de Cultura afirma que “o edital sempre exigiu a apresentação de assinatura juridicamente válida, requisito que permanece inalterado e difere do entendimento mencionado”. Segundo a pasta, “não procede a informação de que houve mudança de entendimento da secretaria em relação ao uso de assinaturas digitais rastreáveis”.
Dinovan Dumas, advogado dos grupos de teatro, afirma que não há elementos suficientes para chamar o que a prefeitura fez de retaliação. Ele diz, porém, que “não é preciso muito esforço intelectual para compreender o que a prefeitura, através da Secretaria de Cultura, está fazendo”. “Eles querem mudar as regras do jogo depois que ele acabou”, diz.
“Isso não é rigor administrativo, é pretexto. E pretexto, no direito público, tem outro nome, desvio de finalidade.”
Ele afirma que os projetos foram inscritos —e avaliados por uma comissão de notório saber— contendo inscrições que foram deferidas formalmente e publicadas no Diário Oficial em janeiro. “Agora, com o resultado nas mãos, surge um novo cenário, claramente de ocasião, trazendo uma exigência que não estava no edital”, afirma o advogado.
Dos 14 pré-selecionados, nove foram inscritos pela Cooperativa Paulista de Teatro. Os projetos do Teatro Oficina e da Companhia Mungunzá foram inscritos pelos próprios grupos, e não foram indeferidos.
Críticos acusam a cooperativa, formada por 405 coletivos, de dominar o fomento. “Acaba havendo uma prevalência, um monopólio da entidade, no resultado. Isso infelizmente não é bom para a nossa classe”, diz Augusto Marin, ator e presidente da Rede de Teatros e Produtores Independentes.
“É importante que haja uma distribuição de recursos de forma democrática e ampla. Lógico que a Cooperativa é merecedora de ter sido contemplada —e também não existe impeditivo legal nisso”, diz Marin. “Como é dinheiro público, você tem uma questão de equidade, de distribuição de renda.”
Para Marcio Boaro, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, essa percepção de monopolização é coisa “de quem não sabe o que é a palavra ‘cooperativa'”. “É um absurdo. São centenas de grupos diferentes, com propostas e estéticas próprias, que estão dentro do mesmo guarda-chuva.”
“Só que existem forças contrárias à organização politica —ainda mais organização politica que tende à esquerda. A gente percebe várias vezes que é perseguido”, diz Boaro. Para ele, a decisão da prefeitura não é burocrática, mas política.
Fonte ==> Folha SP
