Em caráter preventivo, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo no Discord. A medida foi tomada após um processo de fiscalização instaurado na última sexta-feira (7). Ao TecMundo, a plataforma diz que recebeu a determinação e está “cuidadosamente analisando seu conteúdo”.

A medida preventiva expedida pela ANPD tem relação direta com o pedido realizado, também na última semana, pela primeira-dama Janja da Silva. Durante um evento no Palácio do Planalto, ela disse que o país precisava “retirar imediatamente o Discord do ar”.

As transmissões ao vivo do Discord devem ser suspendidas em um prazo de três dias úteis, ressalta a Agência.

“As lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes”, cita a ANPD em nota.

No processo, a Agência apura “falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital”. O órgão brasileiro se reuniu com representantes legais do Discord na última terça-feira (11), após receber informações da empresa sobre a apuração.

A medida de suspensão das lives no Discord foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD).

Teriam sido encontradas “evidências robustas de que a plataforma não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (art. 6º, II e III)”.

Discord pode ser multado

Com a decisão, o Discord precisará comprovar que adotou medidas que assegurem e protejam crianças e adolescentes nos ambientes da plataforma. A medida ressalta, porém, que a suspensão das ferramentas de live não significa o bloqueio do serviço de forma geral no país.

Sobre a ferramenta, o órgão reitera que ela “tem sido reiteradamente usada para a prática de crimes graves, nos últimos anos, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos”.

Em seu pedido de bloqueio, a primeira-dama citou o caso de uma adolescente de 13 anos que faleceu durante uma das lives realizadas na plataforma em um servidor privado. Ela teria sido incentivada a praticar automutilação.

A plataforma reitera que “derrubou o servidor antes da morte da adolescente” e que o mesmo “exigia um convite para entrar e não podia ser encontrado por outros usuários do Discord”.

Caso descumpra as determinações, o Discord poderá sofrer multa diária, cujo valor ainda será definido. A empresa também está sujeita a multa de até R$ 50 milhões por infração, baseada nas ferramentas do ECA Digital e da APND, e seu bloqueio não é descartado nestes casos.

Discord se diz desapontado com medida

Em posicionamento enviado ao TecMundo, o Discord afirma que a visão da ANPD a respeito da plataforma não reflete o seu trabalho ou investimentos na área de segurança para os usuários.

“Estamos desapontados com o fato de a ANPD ter adotado essa medida de forma prematura, uma vez que recebemos o processo na sexta-feira (7) e ainda estávamos dentro do prazo aplicável para apresentar nossa resposta. Também temos mantido um diálogo ativo com a ANPD no âmbito do processo administrativo e aguardávamos a oportunidade de apresentar nossa manifestação”, diz o Discord.

A plataforma também afirma não tolerar “tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência”. Confira o posicionamento na íntegra a seguir:

“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários.

O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação.

Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord.

Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet”.

*Matéria atualizada com posicionamento do Discord.

Fonte ==> TecMundo