Enquanto parte do Congresso Nacional e da sociedade quer uma regulação rápida da inteligência artificial, a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) adota um tom de cautela.

Durante sua participação no NeoSummit IA, evento do NeoFeed, a parlamentar defendeu que o Brasil não ceda à tentação de copiar modelos internacionais de forma apressada, sob o risco de sufocar a inovação e comprometer a soberania digital do país.

“Não acho que haja urgência. A União Europeia correu para aprovar o seu marco e agora já está revisando o texto”, afirmou ela. “Não podemos engessar demais, colocando tudo dentro de uma mesma matriz de risco.”

Primeira vice-presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o projeto de regulação da IA, Adriana explicou que o texto, que originalmente partiu da própria Câmara, voltou do Senado com uma abordagem totalmente diferente.

O novo desenho, na visão dela, exige um debate mais amplo e técnico, envolvendo diferentes setores da sociedade. “Tem muita gente querendo falar. Todos os segmentos estão mobilizados”, contou.

Um dos principais pontos de divergência, segundo a deputada, está na adoção de uma matriz de risco como base regulatória — modelo europeu que estabelece regras mais rígidas conforme o grau de periculosidade de cada aplicação. Para Ventura, aplicar esse modelo de forma generalizada no Brasil pode ser um erro estratégico.

“Achar que tudo é alto risco é colocar o Brasil de novo na lanterninha da história”, comparou, lembrando os entraves da antiga Lei de Informática.

Com trajetória ligada ao empreendedorismo e à educação, ela se preocupa especialmente com o impacto da regulação sobre startups e pequenas empresas. Para a deputada, o País deve aproveitar sua criatividade e capacidade de inovação para construir um modelo próprio.

“A gente não pode equiparar grandes plataformas com negócios menores. As exigências precisam ser diferentes. Nosso país é inovador. Ficar à mercê de algo produzido em outro lugar, para outro país, isso não é soberania”, disse.