O acordo da Oncoclínicas para a reestruturação de dívidas em recuperação extrajudicial enfrentou um impasse após uma alteração de última hora na proposta. A mudança gerou insatisfação entre debenturistas e detentores de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), que suspenderam o apoio ao plano.

O ponto de discórdia refere-se às condições dos créditos de R$ 630 milhões relativos a um contrato de locação no modelo built to suit (BTS) — formato no qual o imóvel é construído sob medida para o inquilino. O contrato foi firmado em 2023 para a construção de um hospital em Goiânia com a Cedro Participações, empresa do empresário Lucas Kallas, ex-acionista da Latache.

Após novas tratativas, a alteração contestada foi retirada da proposta que será submetida à votação nas assembleias de credores. Segundo fontes próximas à empresa, a retirada do trecho motivou a manutenção do plano anterior. “O plano que vai a voto amanhã é a versão anterior à que circulou no fim de semana, sem a mudança nas condições do BTS”, afirmou ao NeoFeed uma fonte sob condição de anonimato.

A inclusão de termos mais favoráveis ao credor do BTS havia sido feita após o plano ter sido verbalmente acertado, conforme relataram credores. A modificação previa a cessão de parte das garantias originalmente destinadas aos credores financeiros.

Segundo interlocutores da Oncoclínicas, o contrato de BTS foi integrado ao plano para evitar riscos jurídicos futuros. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), créditos ilíquidos — aqueles cujo valor ainda não está formalmente determinado para cobrança imediata — não podem ser submetidos à recuperação extrajudicial.

Caso ficasse fora do acordo, o credor do BTS poderia executar a dívida assim que o crédito se tornasse líquido, o que comprometeria todo o processo de reestruturação.

Um dos credores ouvidos pelo NeoFeed afirmou que a aprovação do plano dependia do retorno aos termos pactuados anteriormente.

“O BTS estar no plano é legítimo. O problema é que houve uma mudança, em favor do BTS, que não foi o acordado. Qual é o plano que estamos aprovando? É aquele que valia até a semana retrasada ou aquele que a companhia mandou sexta à noite, sábado de manhã?”, questionou.

A proposta atual prevê a conversão dos débitos financeiros em duas séries de debêntures. A série A, que representa 70% da dívida, terá remuneração pelo IPCA acrescido de 7,75% ao ano, com amortização entre 2031 e 2036; já a série B (30% da dívida), tem remuneração pelo IPCA acrescido de 8,25% ao ano, com amortizações entre 2037 e 2040.

O plano inclui ainda mecanismos de pagamento antecipado em caso de caixa excedente. Se as assembleias de sexta-feira, 16 de outubro, e segunda-feira, 19, confirmarem a aprovação, a assinatura dos termos de adesão está prevista para terça-feira, 20 de outubro.

Em 13 de julho, a Oncoclínicas protocolou o pedido de recuperação extrajudicial para renegociar cerca de R$ 5,1 bilhões em dívidas financeiras sem garantia real e créditos entre empresas do próprio grupo. O processo ocorre em meio a mudanças na estrutura de capital, administração e governança da companhia.

Procurada pelo NeoFeed, a Oncoclínicas informou que não irá se pronunciar.