O programa de governo de Romeu Zema (Novo) apresenta uma proposta econômica que parte do princípio de que o Estado brasileiro gasta demais, cobra impostos excessivos e interfere na atividade econômica. Para o candidato, a combinação desses fatores ajuda a explicar a dívida pública elevada, os juros altos, o baixo investimento e o chamado “Custo Brasil”.
A resposta do empresário é uma agenda liberal de forte redução do tamanho e da atuação do Estado, com um “choque fiscal” baseado em cortes de despesas, privatizações e reformas estruturais. O objetivo é estabilizar a relação entre dívida e PIB, criar condições para a queda dos juros e, posteriormente, reduzir a carga tributária.
O diagnóstico ocupa boa parte do capítulo econômico do documento. O programa ressalta que a dívida pública se aproximou de 80% do PIB e que o pagamento de juros consome cerca de R$ 1 trilhão por ano. Também critica o crescimento automático das despesas obrigatórias, que, segundo a campanha, reduz o espaço do orçamento para investimentos.
Nova reforma da Previdência e reforma administrativa
A principal proposta é uma reforma ampla das contas públicas. Zema defende uma nova reforma da Previdência que alcance União, estados e municípios e inclua também os regimes rural e militar. O plano prevê ainda que a idade mínima de aposentadoria seja reajustada automaticamente de acordo com a expectativa de vida e a sustentabilidade do sistema.
Outra frente é atacar despesas obrigatórias. A campanha quer revisar mecanismos que fazem os gastos crescerem automaticamente e inclui nesse debate as emendas parlamentares. A intenção é liberar espaço no orçamento para investimentos.
A proposta também prevê uma reforma administrativa para reduzir o número de ministérios, cortar cargos comissionados e revisar autarquias e fundações.
O plano propõe estabelecer metas progressivas de redução da carga tributária que obriguem o governo a realizar os cortes necessários para cumprir os objetivos. A campanha considera a medida uma inversão da lógica atual, na qual, segundo o documento, o tamanho da despesa determina o nível dos impostos.
Privatização de todas as estatais
A proposta mais enfática de redução do Estado aparece no capítulo sobre empresas públicas. Zema defende privatizar todas as empresas estatais, argumentando que o governo deveria concentrar-se em funções consideradas essenciais, como segurança e educação.
Para ele, as privatizações reduziriam o espaço para corrupção, aumentariam a eficiência e ampliariam a competição. O ex-governador de Minas Gerais também propõe ampliar as parcerias público-privadas (PPPs) para serviços públicos, inclusive em saúde e educação, e vender imóveis e outros ativos públicos considerados sem função essencial.
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Para reduzir juros, Zema aposta em atacar dívida
O programa promete ainda “derrubar um dos juros mais altos do mundo”, mas não por meio de uma intervenção direta sobre a política monetária. A estratégia é fiscal: estabilizar a relação dívida/PIB por meio do choque de gastos, reformas e superávits primários capazes de reduzir o endividamento. A expectativa é de que a redução do risco fiscal faça a curva de juros cair.
O plano de governo de Zema também propõe reduzir o custo dos empréstimos, por meio da diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e ampliar a concorrência bancária. Para isso, pretende reduzir gradualmente o crédito direcionado, incluindo linhas atualmente subsidiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas a setores escolhidos pelo governo.
A lógica é aumentar a participação do mercado na alocação de crédito, em vez de utilizar bancos públicos para escolher setores considerados estratégicos.
Para as famílias endividadas, o programa prevê maior facilidade para renegociação e portabilidade de dívidas por meio do Open Finance, além da modernização das garantias e dos mecanismos de recuperação de crédito.
Uma proposta inédita da chapa do Novo é o programa “Sócios do Brasil”, pelo qual cada brasileiro receberia R$ 1 mil ao nascer, aplicado em fundos de ações e disponível para saque aos 18 anos. A ideia é estimular formação de patrimônio e educação financeira.
Menos impostos e menos burocracia para empresas
Na área tributária, Zema pretende reduzir gradualmente o Imposto de Renda das empresas para níveis próximos aos de países desenvolvidos.
O candidato também propõe simplificar radicalmente o cumprimento das obrigações tributárias. Uma das ideias é fazer com que o próprio Estado calcule automaticamente os impostos devidos pelas empresas a partir das notas fiscais eletrônicas, eliminando anexos, faixas e obrigações acessórias.
A reforma tributária aprovada durante o atual governo seria mantida, mas sua regulamentação deveria, segundo o programa, evitar a reprodução da complexidade do sistema atual e preservar a neutralidade da carga tributária.
Plano de Zema prevê alternativa à CLT
A agenda de Zema propõe ainda uma mudança significativa nas relações de trabalho. O candidato quer criar um regime alternativo à CLT, no qual trabalhador e empregador possam negociar diretamente diversas condições da relação de trabalho, com prevalência do negociado sobre o legislado.
Nesse modelo, poderiam ser definidos por acordo aspectos como remuneração variável, periodicidade do pagamento, jornada diária e divisão das férias, desde que respeitado o limite de 44 horas semanais.
A campanha também diz que vai zerar os encargos incidentes sobre o equivalente a um salário mínimo na contratação de pessoas que estejam há mais de um ano na informalidade. Outras contribuições sobre a folha seriam eliminadas ou simplificadas.
O presidenciável defende ainda o fim do que chama de monopólio sindical, garantindo ao trabalhador o direito de não se filiar ou contribuir para sindicatos, além da desregulamentação de profissões que não envolvam riscos à saúde ou segurança.
Bolsa Família com “porta de saída”
A política social proposta pelo candidato também está diretamente conectada ao mercado de trabalho. A ideia é concentrar os programas de transferência de renda no Bolsa Família, aprimorar o CadÚnico e cruzar bases de dados para combater fraudes.
Para permanecer no Bolsa Família, no entanto, adultos considerados saudáveis e aptos ao trabalho precisam estar à procura de emprego, estudando ou se qualificando. Em sua proposta, o benefício pode ser suspenso caso o beneficiário recuse, sem justificativa, ofertas formais de trabalho intermediadas pelo poder público.
Além disso, famílias que superassem o limite de renda e deixassem o programa receberiam um prêmio de R$ 5 mil. A intenção é transformar a transferência de renda em uma espécie de ponte para a entrada no mercado de trabalho, e não em uma política permanente de renda.
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Estado como estruturador, iniciativa privada como investidor
Zema promete também criar o que chama de “maior portfólio de investimentos em infraestrutura da história do país”, combinando capital público, privado e estrangeiro.
A prioridade seria conceder à iniciativa privada ativos economicamente viáveis e utilizar PPPs onde o mercado não consiga investir sozinho. O plano também prevê reduzir a dependência de bancos públicos e multilaterais no financiamento de projetos e ampliar o uso do mercado de capitais.
Concessões de rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias aparecem entre as principais ferramentas. O saneamento também seria expandido por meio de concessões e PPPs.
Petróleo, energia e mineração
No setor energético, Zema combina uma defesa da exploração de petróleo com uma agenda de expansão das fontes limpas.
O candidato quer manter leilões de áreas de petróleo e gás, abrir o setor à concorrência e desverticalizar a Petrobras, separando produção, refino, transporte e logística para permitir a entrada de novos competidores. Também propõe que os preços dos combustíveis sigam referências de mercado, sem interferência política.
No setor de energia, a promessa é reduzir a conta de luz por meio da retirada de encargos e subsídios, além de mudar a formação de preços para privilegiar fontes consideradas mais baratas e seguras.
Ao mesmo tempo, o programa vê a energia limpa como uma vantagem competitiva para atrair indústrias intensivas em eletricidade, data centers e investimentos em inteligência artificial. Também pretende transformar biocombustíveis, hidrogênio verde e remoção de carbono em produtos de exportação.
A mineração de terras raras, lítio e outros minerais estratégicos também seria facilitada, com maior participação privada.
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Fonte ==> Gazeta do Povo.com.br
